Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro

A reunião plenária do GAFI (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro) aprovou os procedimentos adotados pelo Brasil no combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Corregedor defende sistema de penhora ?on line?

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho está adotando todas as precauções necessárias para que as empresas não sofram prejuízos com o sistema de penhora on line.

Decreto nº 4.538, de 23 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.

Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências